A Era Vargas 1930-1945 segundo o Prof. Arnaldo F. Vieira

A Era Vargas 1930-1945

Jornalismo, Política e Ideologia – 2.º JN

REVOLUÇÃO DE 1930
Dá-se o nome de Revolução de 1930 ou Revolução de 30 ao movimento brasileiro que culminou com a deposição do presidente Washington Luís após o resultado das eleições de 1º de março de 1930 que haviam dado a vitória ao candidato governista Júlio Prestes. Getúlio Vargas tornou-se o chefe do Governo Provisório, dando fim ao período conhecido como República Velha e início a um período de 15 anos de exercício do poder.
A crise da República Velha havia-se agravado ao longo da década de 1920, ganhando visibilidade com a mobilização do operariado, com as Revoltas Tenentistas e as dissidências políticas que enfraqueceram as grandes oligarquias, ameaçando a estabilidade da tradicional aliança política entre os estados de São Paulo e Minas Gerais (a "Política do café com leite").
Em 1926, setores descontentes do Partido Republicano Paulista (PRP) fundaram o Partido Democrático (PD), que defendia um programa reformista de oposição. Mas o maior sinal do desgaste republicano era a superprodução cafeeira, alimentada pelo governo com constantes “valorizações” cambiais e generosos subsídios públicos.

Crise de 1929O ano de 1929 foi um ano marcante para o fim da República Velha. Além de viver uma campanha presidencial, o Brasil é atingido pela crise da quebra da Bolsa de Nova Iorque (Crise de 1929), que compromete o comércio mundial. Alegando defender os interesses da cafeicultura, o presidente Washington Luís, paulista, lança candidato à sua sucessão o governador de São Paulo, Júlio Prestes, do PRP. Ao indicar outro paulista, rompe com as regras da política do “café-com-leite”, pela qual mineiros e paulistas se alternam à frente do governo. Em represália, o Partido Republicano Mineiro (PRM) passa para a oposição, forma a Aliança Liberal com oligarquias de outros Estados e lança o gaúcho Getúlio Vargas para a presidência, tendo o paraibano João Pessoa como vice.

RebeliãoO programa da Aliança Liberal contém reivindicações básicas de forças democráticas de todo o país, como a defesa do voto secreto e da Justiça Eleitoral. Mas em março de 1930 seus candidatos perdem a eleição para a chapa oficial, formada por Júlio Prestes e pelo baiano Vital Soares. A oposição começa a se desmobilizar quando o quadro político é alterado em julho, com o assassinato de João Pessoa, em um crime passional. Os aliancistas atribuem motivos políticos ao crime, responsabilizam as oligarquias e deflagram uma rebelião político-militar.

Primeiros levantes
Chefiada por líderes aliancistas e tenentistas, a revolta é articulada entre o Sul e o Nordeste e tem o apoio de diversos Estados. Começa no Rio Grande do Sul em 3 de outubro, sob o comando de Getúlio Vargas, Osvaldo Aranha e Goes Monteiro. Em seguida irrompe no Norte e Nordeste, sob o comando do tenentista Juarez Távora. Sem encontrar resistências, colunas revolucionárias avançam sobre o Rio de Janeiro. Os ministros militares antecipam-se ao movimento e depõem Washington Luís em 24 de outubro.
No dia 3 de novembro, Getúlio chega ao Rio de Janeiro e assume a chefia do Governo Provisório. Nomeia interventores nos Estados, mas tem problemas para acomodar os interesses das forças que o apóiam, compostas por grupos oligárquicos, setores do empresariado industrial, classes médias e do tenentismo. Com poderes praticamente ilimitados, durante esse período, Vargas dá início à modernização do Estado, nomeando interventores para os Governos Estaduais e criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.
Em 19 de março de 1931, é editada a Lei de Sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho. Segundo seus críticos, Vargas pretendia assumir o controle do movimento operário nos moldes da Carta del Lavoro do fascista italiano Benito Mussolini.
Vargas objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política foi taxada como paternalista por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a influência desta sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob seu controle, a ser usado no jogo do poder. Tal crítica suscita polêmica e intermináveis debates até os dias de hoje. Os defensores de Vargas contra-argumentam que em nenhum outro momento da história brasileira houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. O expoente máximo dessa posição, e considerado também o último herdeiro político da Era Vargas, foi Leonel Brizola.

Conseqüências
Os efeitos da Revolução demoram a aparecer. A nova Constituição só é aprovada em 1934, depois de forte pressão social. Mas a estrutura do Estado brasileiro modifica-se profundamente depois de 1930, tornando-se mais ajustada às necessidades econômicas e sociais do país. O regime centralizador, por vezes autoritário, da era Vargas estimula a expansão das atividades urbanas e desloca o eixo produtivo da agricultura para a indústria, estabelecendo as bases da moderna economia brasileira.

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

AntecedentesNa primeira metade do século XX, o Estado de São Paulo sofreu um acelerado processo de industrialização e enriquecimento devido à cultura de café e à supremacia política deste estado resultante da política do café-com-leite
Em 1930 Getúlio Vargas assume o poder e põe fim à supremacia paulista na política nacional, além de suspender a Constituição de 1891 e nomear interventores para todos os Estados, com a exceção de Minas Gerais.
Sem mais o poder político, e enfrentando grave crise econômica devido à Grande Depressão de 1929, que derrubara os preços do café, a oligarquia paulista logo entra em conflito com Getúlio Vargas, que nomeia para São Paulo como interventor o coronel João Alberto de Barros, tido pelas oligarquias como "forasteiro e plebeu"

Causas
Em 1932 a irritação das oligarquias paulistas com Vargas não cede sequer com a nomeação de um paulista, Pedro de Toledo, como interventor do Estado e começa-se a tramar um movimento armado visando à derrubada de Vargas, sob a bandeira da proclamação de uma nova Constituição para o Brasil.
A morte de quatro jovens paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) em 23 de maio de 1932 leva à união de diversos setores da sociedade paulista em torno do movimento de constitucionalização. Neste movimento, tanto se uniu a oligarquia que pretendia a volta da supremacia paulista no poder quanto segmentos que desejavam a implantação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Em 9 de julho de 1932 a rebelião rebenta com os paulistas acreditando possuir o apoio de outros Estados, notadamente Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, na derrubada de Getúlio Vargas.

O Movimento Armado
Os planos paulistas previam um rápido e fulminante movimento em direção ao Rio de Janeiro pelo Vale do Paraíba, com a retaguarda assegurada pelo apoio que seria dado pelos outros Estados.
Porém com a traição dos outros estados o plano imaginado por São Paulo não se concretizou: Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram compelidos por Vargas a se manterem ao seu lado e a publicidade de pretensão separatista do movimento levou São Paulo a se ver sozinho, com o apoio de apenas algumas tropas mato-grossenses, contra o restante do Brasil.
Comandados por Pedro de Toledo, aclamado governador revolucionário, e o general Bertoldo Klinger as tropas paulistas se viram lutando em três grandes frentes: o Vale do Paraíba, o Sul Paulista e Leste Paulista.

Fim do conflito
Em meados de setembro, as condições de São Paulo eram precárias. O interior do estado era invadido paulatinamente pelas tropas de Vargas, capital paulista era ameaçada de ocupação, a economia de São Paulo, asfixiada pelo bloqueio do porto de Santos, sobrevivia de contribuições em ouro feitas por seus cidadãos e as tropas paulistas desertavam em números cada vez maiores.
Vendo que a derrota e ocupação do Estado era questão de tempo, as tropas da Força Pública Paulista se rendem primeiro no final de setembro. Com o colapso da defesa paulista, a liderança revoltista se rende em 2 de outubro de 1932 na cidade de Cruzeiro para as forças chefiadas por Góis de Monteiro

Conseqüências
Terminado o conflito, a liderança paulista se refugia no exílio, enquanto os paulistas computam oficialmente 634 mortos, embora estimativas extraoficiais falem em mais de 1000 mortos paulistas. Do lado federal, nunca foram liberadas estimativas de mortos e feridos. Foi o maior conflito militar da história brasileira no século XX.
A derrota militar achapante entretanto se transforma em vitória política. Ao ver seu governo em risco, Getúlio Vargas dá início ao processo de reconstitucionalização do país, levando à promulgação em 1934 de uma nova constituição.
O término do movimento paulista marcou o início do processo de democratização. Em 5 de maio de 1933 foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, instalada em novembro do mesmo ano e responsável pela promulgação da nova Constituição em 16 de julho de 1934. Nesse mesmo mês o Congresso elege indiretamente Getúlio Vargas como Presidente da República.

O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Durante o período em que governa constitucionalmente o país, cresce a atuação da Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e surge a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento polarizado pelo então denominado Partido Comunista do Brasil (PCB). O fechamento da ANL, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipita as conspirações que levam à Intentona Comunista de 1935, movimento que eclode no mês de novembro nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro.

ESTADO NOVO

Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais para janeiro de 1938, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para tomar o poder, conhecido como Plano Cohen (em que levantes comunistas seriam deflagrados para a instauração do regime, derrubando-se assim as liberdades constitucionais). Tal estratégia foi forjada no interior do próprio governo com o objetivo de criar um clima favorável ao golpe e posterior instauração do Estado Novo, fato ocorrido em 10 de novembro de 1937.
A partir daí, Getúlio Vargas determina o fechamento de Congresso e outorga uma nova Constituição, que lhe confere o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. No início do mês seguinte, Vargas assina Decreto determinando o fechamento dos partidos políticos, inclusive a Ação Integralista Brasileira (AIB).
Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas dá continuidade à estruturação e profissionalização do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico, provocando um forte impulso à industrialização. São criados, nesse período, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Usina de Paulo Afonso) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.
Diversas medidas fizeram-se necessárias para reprimir as oposições, tais como a nomeação de Interventores para os Estados e a censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuidava de difundir a Ideologia do Estado Novo, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.
Em 1943, Getúlio edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garantindo a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher, do trabalho noturno e a fixação da jornada de trabalho em 8 horas de serviço.


O Brasil na 2.ª Guerra Mundial

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas mantém um posicionamento neutro até 1941, quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção da primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de bases militares no Nordeste, mais especificamente em Natal. Getúlio também assinou um tratado para fornecer borracha natural da Amazônia aos Aliados.
Após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, em 1942, declara a guerra à Alemanha e à Itália. Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Roosevelt (Presidente dos EUA) participam da Conferência de Natal, onde ocorrem as primeiras tratativas que resultam na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo 1.° Escalão é enviado em julho de 1944 para combater na Itália. 

 

Em junho de 1945, Getúlio declara guerra ao Japão.
 

Com o término do conflito em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, Vargas é deposto em 29 de outubro de 1945 por um movimento militar liderado por Generais que compunham seu próprio ministério.
 

Afastado do poder, Getúlio Vargas retira-se à sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Apóia a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, seu ex-ministro da Guerra, à presidência da República. 

 

Nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Vargas é eleito Senador por dois Estados: Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). 

 

Por esta legenda, é também eleito representante na Câmara dos Deputados por sete Estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná. 

 

Assume seu mandato no Senado como representante gaúcho, e exerce a legislatura durante o período 1946-1949.
 

Em 1949, Vargas volta ao poder. Através de eleição direta, é eleito para seu segundo mandato com mais da metade dos votos válidos. 

 

Assume o poder novamente, em 31 de janeiro de 1951. Em seu segundo mandato, enfrenta inúmeras situações de instabilidade política e dificuldades financeiras.